| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000142 |
11/09/2020 |
11/09/2020 a 31/12/2020 |
1.584.000,00 |
|
ADITAMENTO nº 1 Covid-19
|
15/12/2020 |
14/12/2020 a
31/12/2020 |
528.000,00 |
|
ADITAMENTO nº 02 Covid-19
|
30/12/2020 |
30/12/2020 a
28/02/2020 |
1.056.000,00 |
Proposta Nº: 0062/2020
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000142 - Ano: 2020 - Valor: R$ 1.584.000,00
Aditivos: 1/2020 - Valor: R$ 528.000,00; 02/2020 - Valor: R$ 1.056.000,00.
Vigência - Início: 11/09/2020 - Término: 28/02/2021
Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, visando o custeio relativo a habilitação temporária de 11 (onze) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, pelo período excepcional de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, nos termos da portaria nº 568, de 26 de março de 2020 e Portaria nº 2.191, de 21 de agosto de 2020, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22
Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.
